Agência Assembleia

O deputado estadual Eric Costa (Republicanos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quarta-feira (6), para fazer esclarecimentos a respeito do programa Bolsa Estadual de Apoio ao Conselheiro Tutelar do Maranhão, mais especificamente no que diz respeito ao pagamento dos profissionais beneficiados pela iniciativa.

Lançado em dezembro de 2025 pelo Governo do Estado, o programa destina o valor de R$ 500,00 ao conselheiro tutelar em efetivo exercício de suas funções, desde que cumpridos os requisitos definidos na normativa. A concessão também estará condicionada à participação dos conselheiros em formação continuada ou cursos congêneres, com carga horária mínima e comprovação de resultados.

Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que os conselheiros que apresentaram as documentações solicitadas receberam o respectivo auxílio necessário para a qualificação profissional. “Em fevereiro, foram mais de 800 conselheiros. Em março, mais de 1 mil e estamos prestes a pagar o mês de abril”, iniciou.

Autor da proposta que criou o programa, Eric Costa afirmou estar ciente das reclamações dos conselheiros que ainda não receberam o pagamento referente ao mês de abril e buscou esclarecimentos junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela execução do programa.

Segundo o deputado, todos os meses há alterações na folha de pagamento, com entrada e saída de novos conselheiros, e isso ocasiona a demora no pagamento. “A folha não é fixa. Todos os meses, a Secretaria tem que fazer o processo administrativo, de cidade por cidade, e são 217 cidades no Maranhão. Estamos aprimorando o programa para podermos superar essas etapas”, explicou o parlamentar.

Ainda em seu discurso, o deputado voltou a enaltecer a importância do programa e o pioneirismo da ação. “Não existe um programa como esse em nenhum estado da federação. O Maranhão é o primeiro a implantar uma ação como essa. O Governo do Estado está com toda boa vontade em cumprir com o seu compromisso e está cumprindo”, disse o parlamentar.