Agência Assembleia

Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (6), as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram, por maioria, cinco Projetos de Lei (PLs) de autoria do Poder Executivo. As propostas autorizam o Governo do Estado a contratar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Neto Evangelista (MDB), as matérias agora seguem para apreciação em plenário. Ele destacou a importância dos investimentos previstos, especialmente no contexto de adesão de estados ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“Todos os projetos foram aprovados por maioria e já estão aptos para votação em plenário. Sem dúvida, é um avanço importante. Não só o Maranhão, mas vários estados estão aderindo ao novo PAC, que oferece recursos com taxas de juros mais baixas e viabiliza investimentos essenciais. Entre eles, destacam-se ônibus elétricos, habitação, melhoria da qualidade da internet e obras de infraestrutura”, explicou.

Entre as propostas aprovadas, está o Projeto de Lei 104/2026, relatado pelo deputado Adelmo Soares (Republicanos). A matéria autoriza a contratação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para a implantação do projeto “Maranhão Mais Conectado”.

A reunião contou com a participação dos deputados Florêncio Neto (MDB), Carlos Lula (PSB), Adelmo Soares (Republicanos), Ricardo Arruda (MDB) e Ricardo Rios (PCdoB). Os projetos haviam recebido pedidos de vista na sessão anterior, o que motivou a convocação extraordinária para garantir maior celeridade na tramitação.