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Postada em 10/03/2021 ás 12h58

Publicada por: Henrique Guerra

Fonte: Lucas/GN

Gilbués tem o FPM bloqueado
Os dados foram obtidos pelo site Gilbués Notícias junto ao Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde
Gilbués tem o FPM bloqueado

O município de Gilbués está com repasse do FPM (Fundo de Participação dos municípios bloqueado por conta da não homologação informações referente ao 6º bimestre de 2020 dos gastos com saúde. 

Esses dados foram obtidos junto ao Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), vinculado ao Ministério da Saúde.

Os entes devem entrar em contato com o Siops para regularizar a situação, de modo que as transferências do FPM podem ser desbloqueadas no prazo de até 72 horas.

Os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Siops é o que esclarece a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

 
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