A Defensoria Pública do Estado do Piauí entrou, nesta quinta-feira (11), com pedido de habeas corpus temporário junto à 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça para que os detentos do regime semiaberto voltem à prisão domiciliar, devido ao agravamento da pandemia da Covid-19. De acordo com o órgão, a medida deve ser adotada até que ocorra a imunização completa dos internos das unidades prisionais.

O habeas corpus também beneficia os presos que progrediram do regime fechado para o semiaberto ou iniciarão cumprimento de pena em regime semiaberto, e ainda os que integram o grupo de risco para a doença.

O pedido foi assinado pela coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria, Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal e pela titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, Irani Albuquerque Brito.

A Defensoria destacou que a Colônia Agrícola Major César de Oliveira é único estabelecimento prisional para abrigar detentos que cumprem pena em regime semiaberto no Piauí, e encontra-se com alas isoladas com risco de desabamento, o que reduz a sua capacidade atual (290 vagas) para um número bem menor, além de que apenados em regime semiaberto estão espalhados em outras unidades prisionais já superlotadas. No dia 21 de janeiro, cerca de 900 internos voltaram ao sistema prisional. Para a Defensoria, o retorno gerou imenso fluxo e mais aglomerações nas unidades, que já enfrentam problemas de superlotação.