21°C 32°C
Teresina, PI
Publicidade

Prefeito Raimundo José Crispim realizou uma reunião sobre a implantação do ICMS Ecológico

Prefeito Raimundo José Crispim realizou na última quinta-feira, 18 de março, uma reunião sobre a implantação do ICMS Ecológico em Colônia do Gurgueia.

Antonio dos Reis
Por: Antonio dos Reis Fonte: Rede sociais (Instagram)
19/03/2021 às 11h35
 Prefeito Raimundo José Crispim realizou uma reunião sobre a implantação do ICMS Ecológico
Foto: Reprodução

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 18 de março, o Prefeito Raimundo José Crispim esteve reunido com a Assessoria na área jurídica/tributária e a Secretaria de Meio Ambiente para debater sobre a implantação do ICMS Ecológico em Colônia do Gurgueia. O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS. E entre os critérios estão: preservação do meio ambiente e redução do índice de desmatamento, assim visando o bem-estar da população e o incentivo ao desenvolvimento de práticas e/ ou ações de educação ambiental. Também no encontro foi argumentada a utilização do código tributário municipal e as estratégias para o aperfeiçoamento nas receitas fiscais do município de Colônia do Gurgueia.

Continua após a publicidade
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Lenium - Criar site de notícias