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Senado Federal

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Confúcio Moura defende sustentabilidade de programas sociais

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que tem sido procurado por representantes de sindi...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Jayme Campos defende desenvolvimento sustentável com turismo rural

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu o turismo rural como alternativa estratégica para diversificação econômica e desenvolvimento sustentável...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Veneziano registra apoio do Executivo na recuperação do Rio Grande do Sul

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou o apoio do governo federal em favor de estados...

Senado Federal Há 1 ano

Damares defende pais de crianças autistas contra acusação de ‘fábrica de laudos’

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou manifestações em redes sociais que acusam pais de crianças autistas de estarem promovendo uma “...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória

Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de condenar o ...

Senado Federal Há 1 ano

Mourão cobra plano emergencial para agricultores afetados por enchentes no RS

O endividamento rural no Rio Grande do Sul, agravado por eventos climáticos extremos nos últimos anos, foi tema do pronunciamento do senador Hamilt...

Senado Federal Há 1 ano

CTFC adia votação da política de governança da administração pública

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou, nesta quarta-feira (18), a votação do projeto de lei que cria a política de governança da admin...

Augusta Brito leu relatório de Daniella Ribeiro favorável ao projeto; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregue...

Parlamentares definiram rejeição ou manutenção de mais da metadade dos vetos pendentes - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS

Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendent...

Plenário do Congresso nesta terça-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso reinstitui licenciamento ambiental em até 60 dias para atividades espaciais

Os processos de licenciamento ambiental de atividades espaciais devem ser concluídos em até 60 dias. Essa regra volta a fazer parte da Lei 14.946,...

Sessão do Senado foi aberta após a do Congresso nesta terça, mas foi suspensa pelo presidente da Casa - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Davi suspende sessão do Senado, que será retomada nesta quarta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu a sessão do Plenário desta terça-feira (17). A sessão será retomada nesta quarta (18), às 9h, co...

Relator, Esperidião Amin esclareceu que recursos serão usados em mobilidade, desenvolvimento econômico e social - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova crédito externo para o município de São José (SC)

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a contratação de crédito externo entre o município de São José (SC) e o Fundo Financeiro para...

Criação de estrutura para opositores ao governo busca equilíbrio, uma vez que governistas já têm Liderança - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada a criação da Liderança da Oposição no Congresso

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a criação da Liderança da Oposição no Congresso (PRN 2/2023 ). Assinado pelo senador Carlos Po...

Sessão durante deliberação de vetos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única

Valores de convênios, acordos, e outros instrumentos semelhantes celebrados pela administração pública, poderão ser repassados integralmente em par...

A decisão do Congresso vale para fundos de investimento privados e fundos patrimoniais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS

Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o ...

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