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Senado Federal

Navio da Petrobras na Bacia de Santos, um dos campos do pré-sal brasileiro - Foto: Agência Petrobras
Senado Federal Há 1 ano

CI vota fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai se reunir na terça-feira (27) para votar o projeto de lei que acaba com a preferência da Petrobras nas licita...

O evento acontecerá no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso e Senado lançam sites para o 11º Fórum Parlamentar do Brics

O Congresso Nacional e o Senado lançaram sites específicos para o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que ocorrerá entre 3 e 5 de junho, no Palácio do ...

Amin, autor do projeto, e Seif são a favor de suspender todas as normas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três norm...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021 , projeto que cria...

O autor do projeto é o senador Giordano - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1

O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comi...

O debate acontece a pedido de Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes

Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será prom...

Para Teresa Leitão, autora do projeto que originou a lei, a 'folia na terra do frevo' reúne diversidade e tradição - Foto: Andréa Rêgo Barros/Arquivo PCR
Senado Federal Há 1 ano

Lei reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional....

Data homenageia o nascimento de Reginaldo Rossi, cantor que era conhecido como o Rei do Brega - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 1 ano

Lei institui 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega

O Dia Nacional do Brega foi oficialmente criado com a publicação da Lei 15.136, de 2025 , noDiário Oficial da União (DOU)desta quinta-feira (22). A...

Um dos corredores das comissões permanentes do Senado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano

As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as aç...

Senado Federal Há 1 ano

Davi informa que vai convocar sessão do Congresso para o dia 17 de junho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de junho, antes portanto, como ex...

Davi Alcolumbre recebeu João Lourenço no Salão Nobre, onde destacou a amizade entre as duas nações - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado recebe visita do presidente de Angola

O Senado recebeu nesta quinta-feira (22) a vista do presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço. Ao receber o líder angolano e sua comitiv...

Pioneiro da aviação brasileira, Casimiro Montengro Filho participou da criação do Correio Aéreo Nacional e do ITA - Foto: Divulgação/FAB
Senado Federal Há 1 ano

Lei reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria

A Lei 15.135, de 2025 , que inscreve o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, foi publicada noDiário ...

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Reforma do setor elétrico entra em vigor

A medida provisória que reformula o setor elétrico brasileiro foi publicada em edição extra doDiário Oficial da União na quarta-feira (21). O gover...

Em nota, presidente do Senado defendeu que as nações se unam contra o extremismo, o ódio religioso e a intolerância - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Davi Alcolumbre se solidariza com o povo de Israel após atentado nos EUA

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressou, nesta quinta-feira (22) sua solidariedade ao povo de Israel. A manifestação veio após o ataque ...

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