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Senado Federal

Relatado pela senadora Zenaide Maia, o texto seguirá para a CAE e para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) uma proposta que obriga os laboratórios públicos a comprarem, preferencialmente...

O senador Eduardo Braga é o relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributár...

Leila Barros apresentou substitutivo ao PL 4.988/2023, de Marcos do Val; texto vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabal...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep...

Relator da proposta, Marcelo Castro apresentaria seu parecer nesta quarta, mas senadores pediram mais debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto

A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temátic...

Senado Federal Há 1 ano

CDH cancela análise de seis projetos de lei nesta quarta

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) cancelou a reunião deliberativa desta quarta-feira (2). Com isso, o colegiado adiou a análise de seis projetos...

Senado Federal Há 1 ano

CAS debaterá relação de trabalho entre motoristas e aplicativos

As relações trabalhistas entre plataformas, colaboradores e governo, especialmente no contexto de motoristas e motofretistas, serão debatidas pela ...

Augusta Brito defendeu aprovação do projeto que cria Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para m...

Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova benefício a empresas que apoiam pais de pessoa com deficiência

Após aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (2), caberá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a análise do projeto...

Senado Federal Há 1 ano

Vai ao Plenário tratamento integral no SUS para vítimas de queimaduras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que garante tratamento integral no Sistema Único de Saúde (SU...

Ex-presidente da CAE, Vanderlan Cardoso exercerá a vice-presidência da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira (2), por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a vice-presidênc...

Senado Federal Há 1 ano

Aprovado projeto que assegura participação popular no Orçamento

A participação popular pode passar a ser garantida nas decisões de planejamento orçamentário. A regra está no PLP 201/2019 , do senador Alessandro ...

Nelsinho Trad na Comissão de Relações Exteriores: senador será o vice-presidente da CCAI - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão Mista de Inteligência inicia trabalhos com novo comando

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) realiza nesta quarta-feira (2), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marcos Rogério diz que condenações do 8 de janeiro desrespeitam garantias legais

— Centenas de brasileiros, trabalhadores, pais, mães de família foram condenados em bloco, sem individualização de conduta, sem julgamento justo, s...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Humberto Costa critica possibilidade de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro

O senador Humberto Costa (PT-PE),em pronunciamento nesta terça-feira (1), criticou a possibilidade de anistia para os envolvidos nos atos antidemoc...

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