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Senado Federal

Para Rogério Carvalho, é preciso debater efeitos de projeto de lei na segurança jurídica e proteção do consumidor - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE

AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater um projeto de lei que busca atualizar a legislação do mercado de criptoa...

Substitutivo de Cid agora precisa ser confirmado pelo Plenário e, depois, pela Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova remuneração para conciliador e mediador em audiências

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores p...

Leila e o vice-presidente da CEsp, Chico Rodrigues, durante a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CEsp vai debater combate a sedentarismo e obesidade

A Comissão de Esportes (CEsp) vai promover uma audiência pública para discutir estratégias de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade. A s...

Requerimento para a audiência foi aprovado nesta quarta pela CAS, em reunião presidida por Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) vão promover uma audiência pública conjunta sobre desafios e direitos das mulher...

Cerimônia, realizada entre agosto e setembro, reúne várias etnias indígenas do Alto Xingu (MT) - Foto: Alaor Filho/ Fotos Públicas
Senado Federal Há 1 ano

Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional

A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei...

Instalada em abril de 2024 para investigar fraudes no esporte, a CPI é presidida por Kajuru e tem Romário como relator - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Relatório final da CPI da Manipulação de Jogos pede indiciamentos e sugere leis

A votação do relatório final da CPI da Manipulação dos Jogos está marcada para esta quarta-feira (19), a partir das 14h30. Durante a reunião da CPI...

O relator do projeto, Sergio Moro, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sociedade civil participará de comissão que inclui medicamentos no SUS

O Senado aprovou projeto de lei que inclui um representante da sociedade civil na comissão que decide quais novos medicamentos e tratamentos serão ...

O crédito de R$ 383 milhões está previsto em medida provisória aprovada sem alterações - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovado crédito para ações no Rio Grande do Sul

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e para ações de proteção e defesa ci...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

STF pode rever penas aplicadas aos condenados do 8 de janeiro, diz Moro

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) questionou as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plínio critica construção de estrada para a COP 30 e cobra pavimentação da BR-319

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (18), a construção de uma rodovia de quatro pistas no Pará, que vi...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dueire celebra aprovação na CI de uso de recursos de loteria para defesa civil

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), a aprovação de projeto de sua autoria que desti...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Beto Faro comemora 45 anos do PT no Pará

O senador Beto Faro (PT-PA) celebrou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), os 45 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) no Pará. E...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marcos Rogério defende revisão das sentenças a condenados do 8 de janeiro

O senador Marcos Rogério (PL-RO) usou a tribuna do Plenário nesta terça-feira (18) para criticar as condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Fe...

Roberto José Silveira Honorato, diretor da Anac, durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Suspensão da Voepass não é punição pelo acidente, diz diretor da Anac

O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Roberto José Silveira Honorato, afirmou que a suspensão das atividades...

Teresa Leitão (PT-PE), presidente da CE, conduziu a aprovação final do projeto - Foto: Roque Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que autoriza parcerias para bibliotecas públicas

A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (18) a análise do projeto que autoriza parcerias de bibliotecas públicas com instituições pú...

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