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Senado Federal

Relator, Marcelo Castro recusou emendas para evitar retorno do texto à Câmara e garantir a urgência do tema - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos. A PEC 54/2024 traz medidas...

Senado Federal Há 2 anos

Votação do Orçamento fica para 2025, informa Angelo Coronel

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 ( LOA – PLN 26/2024 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que o seu relatório sobre a...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário ( PLP 21...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif questiona transferência da gestão do Porto de Itajaí e aciona TCU

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (18), criticou a transferência da gestão do Porto de Itajaí, adminis...

Relatado pelo líder do governo, Jaques Wagner, projeto busca incentivar a indústria nacional - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada transferência de excedentes de conteúdo local em contratos de petróleo

O projeto que altera a política de conteúdo local no setor de petróleo e gás e que estabelece incentivos fiscais para o setor naval foi aprovado no...

Eduardo Braga leu em Plenário o relatório elaborado por Laércio Oliveira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à sanção projeto que torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Pé-de-Meia

Os senadores aprovaram em Plenário nesta quinta-feira (19) o projeto que evita a extinção de mecanismo que facilita o empréstimo de bancos aos pequ...

IFI vê 'deterioração de expectativas' com fiscal, mas também sinais positivos, como a reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

IFI: Brasil precisa de superávit de 2,4% para conter crescimento da dívida

O Brasil precisar registrar superávits de 2,4% ao ano para conseguir estabilizar a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB). O alerta...

Nos dois anos à frente da presidência, Leila conduziu 94 reuniões, sendo 48 deliberativas e outras 46 audiências - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Em balanço da CMA, Leila reforça importância da agenda ambiental inclusiva

Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou na quarta-feira (18) o balanço dos trabalhos do colegiad...

O programa prevê incentivo financeiro para estudantes a permanecerem no ensino médio - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário analisa R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia nesta quinta

Em sessão do Plenário nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, os senadores devem analisar o projeto que autoriza o uso de R$ 4 bilhões para cust...

Desde a semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu a celeridade da votação do pacote de corte de gastos, composto de três propostas encaminhadas pelo governo à Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado começa a analisar o pacote de corte de gastos nesta quinta

O Senado deve votar nesta quinta-feira (19) o projeto que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário. A proposta,...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bagattoli denuncia ameaças a assentamento e critica cenário econômico

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), chamou atenção para a situação enfrentada pelos moradores do...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha critica projeto que modifica carreira de professores do Pará

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (18), projeto de lei de autoria do governador do Pará, Helder B...

O uso de satélite viabilizado pelo acordo contribui para a prevenção de desastres, salientou Pontes, relator da matéria - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado acordo com a China para produção de satélites

O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi ratificado no Senado nesta quarta-feira (18) e se...

O senador Randolfe Rodrigues foi um dos relatores da matéria:
Senado Federal Há 2 anos

Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para cu...

Alan Rick leu seu parecer na Tribuna do Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado ...

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