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- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica limitação do salário mínimo e pede fim dos supersalários

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo ao C...

 As indicações se referem a vagas no Superior Tribunal Militar (STM), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ fará sabatina com indicados para cargos no governo na próxima quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá sabatinar na reunião da próxima quarta-feira (9) cinco indicados para assumir cargos no Superior Tri...

 Damares, lendo o relatório, classificou a soltura de agressores como 'inadmissível' - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova fim da fiança para lesão corporal por violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna inafiançável o crime de lesão corporal praticado em situação ...

 Leila Barros apresentou relatório favorável ao PL) 597/2024; aprovado na CDH, texto segue à CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova apoio psicológico para mãe que perde bebê no parto

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que garante a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permane...

 Kajuru e Chico, relator e autor do projeto: medida contra fraudes e inação dos bancos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que obriga bancos a tentarem devolver os recursos das vítimas d...

 Alessandro Vieira é o relator do projeto, que especifica as competências dessa área da Justiça em relação ao trabalho autônomo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...

 O relatório da senadora Mara Gabrilli foi lido pelo senador Flávio Arns - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que assegura a nomeação de candidatos de concurso público federal aprov...

 Alessandro Vieira é o relator do projeto, que especifica as competências dessa área da Justiça em relação ao trabalho autônomo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...

 Mecias, autor do projeto, com Davi Alcolumbre na CCJ: estímulo ao desenvolvimento regional no norte de RR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-...

 Efraim Filho (à direita) apresentou substitutivo ao PL 3.780/2023, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara do...

 O projeto da senadora Daniella Ribeiro foi relatado pela senadora Jussara Lima - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga a cobertura, pelos planos de saúde, de despesas do ...

 Para o relator, Laércio Oliveira, o avanço tecnológico deve respeitar as especificidades da faixa etária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que obriga planos de saúde a ofertar atendimento telefônico a idosos. O...

 Romário apresentou relatório favorável à sugestão legislativa, que passa a tramitar como projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei

Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro...

 Leila Barros apresentou relatório favorável ao PL 2.641/2024, de Flávio Arns; aprovado pela CAS, texto segue à CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...

 Flávio Arns leu o relatório de Zequinha Marinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência (PCD) ocult...

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