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Senado Federal

Senador Rogério diz que restrição não se aplica a descontos de laboratórios em seus programas de fidelidade - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos

Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogaria...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos

A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou na quarta-feira (18), em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra o...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na quarta-feira (18), criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por tentar “...

Um terço do valor será destinado à atuação das Forças Armadas e da Força Nacional na Amazônia Legal - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia

O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os recursos são provenientes...

A sessão solene do Congresso Nacional será realizada no Plenário do Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça

O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos d...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...

 - Foto: Kheng Ho Toh/Stockphotos
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto ( PL 3.085/2024 ) de autoria da senadora Soraya Thronicke (...

Participantes chamaram a atenção para o risco da cumulatividade de tributos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Representantes de infraestrutura temem distorções na reforma tributária

Aregulamentação dareforma tributáriadeve ser aprimorada para assegurar a segurança jurídica dos contratos e reduzir distorções no tratamento de div...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alan Rick comemora sanção da nova Lei Geral do Turismo

O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), comemorou a sanção da nova Lei Geral do Turismo, assinada pe...

Grupo de trabalho criado pela Comissão de Esporte debateu projeto com profissionais de arbitragem e MPT - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança discussão sobre profissionalização da arbitragem no futebol

O futebol brasileiro movimenta bilhões todos os anos. Só a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por exemplo, registrou uma receita de mais de ...

Proposta que veio da Câmara trata de vários assuntos com foco em MEIs e micro e pequenas empresas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e p...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Flavio Azevedo defende continuidade de banco genético de coco no Brasil

O senador Flavio Azevedo (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), fez um apelo ao governo federal para renovar o acordo entr...

Para Pacheco, problema não é falta de legislação, e sim a não aplicação das leis existentes para punir fogo criminoso - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Há leis suficientes para punir responsáveis por incêndios, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (18) que a legislação penal brasileira já tem instrumentos suficientes para pun...

Regulamentação da atividade como cultura inclui cuidados com bem-estar dos animais e seguro para praticantes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova Rodeio Crioulo como cultura popular

O Senado aprovou a regulamentação do Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular, incluindo a proteção da saúde dos animais. Essa é uma das me...

Requerimento para a homenagem foi apresentado por Izalci Lucas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta será celebrado em sessão especial

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. O requerimento para a homenagem ( RQS 5...

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