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Senado Federal

Definição do que é conflito estrutural e flexibilidade de procedimentos para juízes foram algumas das sugestões - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Especialistas fazem sugestões para anteprojeto da Lei do Processo Estrutural

A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, na tarde desta quinta-feira (22), uma audiênc...

Plantações ficaram submersas em várias regiões do estado por causa das chuvas intensas em maio e junho - Foto: Marinha do Brasil
Senado Federal Há 2 anos

MP libera R$ 1,97 bilhão para crédito ao setor agropecuário gaúcho

O Poder Executivo publicou noDiário Oficial da União(DOU) desta quinta-feira (22) uma medida provisória que libera o valor extraordinário de R$ 1,9...

O debate foi promovido nesta quinta-feira pela Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Setor agrícola pode contribuir para o mercado de ativos ambientais, dizem debatedores

A Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros debateu, nesta quinta-feira (22), como o setor agríco...

A audiência pública na Comissão de Segurança Pública foi presidida pela senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Poder público e sociedade devem agir juntos por desaparecidos, mostra debate

Ações conjuntas do poder público com a sociedade civil, como o compartilhamento de dados e a disseminação de experiências bem-sucedidas, são essenc...

Presidida por Augusto Aras, a comissão de juristas prepara anteprojeto para a lei do processo estrutural - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas

A futura lei sobre a regulação do processo estrutural precisa ser concisa e adaptável para assegurar resultados concretos. A opinião é de especiali...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dorinha defende investigação justa sobre governador do Tocantins

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (21), que as investigações sobre o governad...

Senado Federal Há 2 anos

Cancelada a sessão deliberativa desta quinta-feira

Foi cancelada a sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (22). Os três itens da pauta que estavam previstos para serem analisados pelos par...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Eduardo Gomes defende Wanderlei Barbosa, governador de Tocantins

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) exaltou, em pronunciamento na quarta-feira (21) a gestão do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. O senador d...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Omar Aziz pede retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária

O senador Omar Aziz (PSD-AM) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (21), que o governo federal retire a urgência da regulamentação da reforma tr...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bittar: Não se pode continuar culpando Bolsonaro pelas queimadas

O senador Marcio Bittar (União-AC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (21), a notícia de que a fumaça de queimadas na Amazônia já atingiu ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão acusa governo Lula e TSE de favorecerem a censura

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), destacou diálogo vazado, pelaFolha de S.Paulo, entre o ju...

Eduardo Gomes atuou como relator ad hoc dos projetos que tratam dessas autorizações - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo poderão contratar empréstimos externos

O Senado autorizou nesta quarta-feira (21) a contratação de empréstimos — com recursos da Corporação Andina de Fomento (CAF) e com a garantia da Un...

Responsabilização e limitações técnicas seriam entraves para implementar sistema de cobrança imediata de impostos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores mostram preocupação com sistema de impostos na reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência pública sobre a proposta de regulamentação da reforma...

Plenário aprovou mais quase 4 meses para análise sobre reforma dos processos administrativos e tributário nacional - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão temporária tem prazo de funcionamento prorrogado

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativos e Tributário Nacional ( CTIADMTR ) terá mais 110 dias para co...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: Rosana Martinelli quer amplo debate sobre regulamentação

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu uma discussão aprofundada sobre a regulamenta...

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