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Senado Federal

“MP do Equilíbrio Fiscal
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória (MP) 1.227/...

A eleição do foro deve respeitar o local de domicílio de uma das partes ou o local da obrigação em disputa - Foto: CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. S...

Carlos Viana apresentou relatório favorável ao PL 2.217/2023, que segue para o Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022 , que torna obrigatória para a autoridade ju...

O senador Rogerio Marinho foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019 , que dificulta a cobrança da contribuiç...

Carlos Viana (C) relatou o projeto, que segue para a Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei ( PL) 4.626/2020 , que aumenta as penas para os crimes de ...

Sérgio Petecão foi o autor do pedido de audiência pública sobre a tarifa social de energia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS debaterá programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debaterão em audiência pública conjunta o projeto de lei ( PL ...

Senado Federal Há 2 anos

Dia da Conscientização sobre a Dermatite Atópica vai a sanção presidencial

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica, a...

Senado Federal Há 2 anos

Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Crônicas é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5), em decisão final, projeto que fixa o dia 10 de dezembro como Dia Nacional de C...

Leila Barros defende criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto sobre conscientização para depressão pós-parto

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão ...

O relatório da senadora Ana Paula Lobato foi lido pelo senador Sérgio Petecão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova incluir mulheres indígenas na formulação de políticas públicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que determina a inclusão de mulheres indígenas para serem especificamen...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lucas Barreto destaca parecer favorável a ex-funcionários da Emdesur

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) comemorou a decisão da equipe técnica do Tribunal de Contas d...

O PL 2.581/2023, de Sérgio Moro, teve relatório favorável de Esperidião Amin e segue para a Câmara: texto prevê recompensa em dinheiro para quem denunciar crimes no mercado financeiro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (5) a análise do projeto de lei (PL) 2.581/2023 , que incentiva a denúncia d...

A autora, senadora Damares Alves, conversa com a senadora Jussara Lima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova incluir incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que trata do direito do jovem ao voluntariado. A proposta inclui no E...

Marcelo Castro (E) relatou o projeto de Romário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que assegura prioridade de atendimento para a pessoa com a doença de Pa...

Segundo o relator, Marcelo Castro, o fundo tem montante inicial previsto de R$ 10 bilhões para o próximo ano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento...

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