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Senado Federal

Leila Barros preside a Comissão de Meio Ambiente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Leila relata visita ao RS e pede que Brasil siga unido pela reconstrução do estado

Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) desta quarta-feira (29), a presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), fez um ape...

PNAE foi criada em 1999 para promover a educação ambiental em todos níveis de ensino - Foto: Prefeitura de Goiânia
Senado Federal Há 2 anos

Plenário terá sessão especial pelos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental

O Senado realizará na terça-feira (4), a partir de 9h, uma sessão especial em celebração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PN...

Atuação do Samu durante a pandemia de covid-19 foi ressaltada por Humberto Costa e Janaína Freitas - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Há 2 anos

Congresso celebrará 20 anos do Samu em sessão solene

Os 20 anos de criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) serão celebrados pelo Congresso Nacional na segunda-feira (3), a partir de...

Entre os vetos derrubados está o da
Senado Federal Há 2 anos

Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta

Em sessão nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar sete e manter quatro vetos presidenciais. Também estava prevista a votação ...

Entre os trechos derrubados, que passarão a ter validade, está a transição em casos de mudança de carreira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) parte dos vetos ( Veto 41/2023 ) da Presidência da República à Lei 14.751, de 2023 , que inst...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento

O Congresso manteve nesta terça-feira (28) o veto presidencial ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União ( VET 36/2023 ). O d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas

O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a t...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de d...

Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, anuncia acordo que adiou alguns vetos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte

O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação de oito vetos presidenciais, que incluem dispositivos referentes a trechos da Lei Geral ...

Senadores e deputados derrubaram veto à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis

O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porqu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar

Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (VET 26/2023) a trechos da Lei 14.688, de 2023 , que co...

O senador Marcelo Castro (à mesa, à esq., ao lado de Rodrigo Pacheco) foi relator da matéria no Plenário do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia

O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial (VET 45/2023 ) à lei que facilita a regularização de terras na Ama...

Sessão foi presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (centro) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso acrescenta R$ 85,8 milhões no Orçamento 2024 para inclusão digital

O Congresso Nacional votou, durante reunião conjunta nesta terça-feira (28), pela inclusão de mais R$ 85,6 milhões no Orçamento de 2024 para a incl...

Comissão temporária externa é presidida pelo senador Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão levará a Pacheco sete projetos prioritários para o Rio Grande do Sul

A comissão externa que acompanha a situação no Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) lista com sete projetos tidos como prioritários par...

Eduardo Girão foi o autor do requerimento para debater o PL 2.234/2022 na CSP - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos da liberação de j...

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