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Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que mantém o Perse com limite de R$ 15 bi até 2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.859, de 2024, que estabelece teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fisc...

De acordo com a lei, o transporte deve ser gratuito e coordenado pelo Sistema Nacional de Transplantes - Foto: SESA
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Confúcio Moura celebra crescimento da alfabetização na idade certa em RO

Em seu pronunciamento nesta quarta-feira (22), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou o fato de Rondônia ter conquistado o 1º lugar nacional e...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio alerta para 'nova tragédia climática' no Amazonas

Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) alertou para uma “nova tragédia climática” no extremo Norte do Brasil...

O senador Eduardo Gomes, presidente da comissão, comandou a reunião desta quarta - Foto: Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD pede informações sobre renovação e outorga de 10 rádios comunitárias

Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou uma série de requerimentos que pedem ao ministro das...

Eduardo Girão é autor do requerimento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS: aprovado debate sobre estrutura da Comissão de Residência Médica do MEC

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) realização de audiência pública para debater a alteração na estrutura da Comis...

Rick: invasões de terras têm crescido muito no Brasil - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA fará audiência sobre invasão de terras

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) requerimento para audiência pública com o objetivo de debater as ...

Para a Leila Barros, garantia da subsistência encoraja vítimas a fazerem denúncias, o que reduzirá a violência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada prioridade no bolsa família para mulheres vítimas de violência doméstica

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), projeto que dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítima...

Presidente da Comissão, Davi apresentou requerimento diante dos questionamentos dos senadores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marina Silva é convidada pela CCJ para esclarecer agenda de Ministério

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), requerimento convidando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima...

Texto aprovado na comissão é um substitutivo da relatora, Damares Alves - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que autoriza a criação de campanha nacional permanente para ...

Aprovado pela CCJ, o PL 2.954/2023, de Ivete da Silveira, foi aprovado na forma do substitutivo de Jorge Seif - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil segue para a Câmara

Com a frequência cada vez maior de desastres climáticos no Brasil, a exemplo do que acontece no Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Jus...

As cidades devem receber o equivalente ao valor transferido em abril pelo Fundo de Participação dos Municípios - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória concede apoio financeiro a cidades do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.122/2024 , que concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Gra...

Para o relator, senador Fabiano Contarato, esses profissionais não devem atuar sem regras preestabelecidas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação de técnico em nutrição e dietética vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4...

Aprovado pela CCJ, o PL 660/2019, de Weverton, teve relatório de Fabiano Contarato e segue para a Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara

A Justiça Eleitoral poderá apoiar tecnicamente a eleição dos conselheiros tutelares. Essa foi a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

Fabiano Contarato leu o relatório de Alessandro Vieira ao projeto de Eliziane Gama - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 3.234/2021 , que obriga cartório a informar na declaraçã...

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