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Senado Federal

Fundo abastecido por royalties do petróleo poderá financiar habitação popular e enfrentamento de calamidades - Foto: Agência Petrobras
Senado Federal Há 2 semanas

Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal

O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projet...

Mudança já será aplicada na próxima eleição, quando a Câmara receberá 18 deputados a mais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complem...

Weverton relatou em Plenário projeto que veio da Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitaç...

Votação encerrada, Davi avalia resultado e sinaliza possibilidade de construção de novo acordo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que susp...

Davi é o primeiro presidente judeu do Senado e do Congresso Nacional - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Davi Alcolumbre promulga Dia da Amizade Brasil-Israel

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o Dia da Amizade B...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Davi defende Congresso e diz que rejeição de vetos não aumenta conta de energia

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o Parlamento vem sendo acusado injustamente de promover o aumento do v...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Damares anuncia diligência no Marajó para apurar desaparecimento de menina

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) abordou o tráfico de crianças no Brasil. Anu...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Paim alerta para aumento de denúncias de violência contra idosos

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (25), chamou a atenção para o aumento dos casos de violência contra idosos no pa...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Zequinha presta homenagem a pastor da Assembleia de Deus falecido no Pará

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), prestou homenagem ao pastor Deusdedith Septímio Ramos...

O debate foi solicitado pela senadora Leila Barros, que é a presidente da Comissão de Esporte (CEsp) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CEsp vai debater obstáculos enfrentados por mulheres atletas

A Comissão de Esporte (CEsp) fará uma audiência pública sobre os obstáculos enfrentados por mulheres atletas e a implementação de políticas pública...

Debate foi proposto por Carlos Portinho, que quer avaliar impacto dos vetos no desenvolvimento do esporte - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CEsp fará audiência pública sobre vetos à Lei Geral do Esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) a promoção de uma audiência pública para discutir os impactos dos vetos presidenciais ...

Senadores durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH pede informações a três ministérios sobre pacto de prevenção a feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentos de informações sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicíd...

Presidente da Comissão de Esporte, Leila Barros é autora do pedido de audiência pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Lei de Incentivo ao Esporte será debatida na CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) fará audiência pública para discutir os avanços e os desafios da Lei de Incentivo ao Esporte . Requerimento nesse sent...

Exame em recém-nascidos para detecção da doença já é obrigatório; conscientização quer ampliar esforços - Foto: Rodrigo Numes/MS
Senado Federal Há 2 semanas

23 de abril será o Dia Nacional da Fibrodisplasia Ossificante

Passa a fazer parte do calendário brasileiro o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), que será celebrado ...

Comissão escolheu o PPBR como política pública para avaliação em 2025 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CEsp quer informações sobre execução de programa de paradesporto

A pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o ministro do Esporte, André Fufuca, deverá prestar à Comissão de Esporte (CEsp) esclarecimentos detal...

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