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Senado Federal

Para Zenaide, reconhecimento dará visibilidade à política pública que é o 'maior avanço civilizatório do país' - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combat...

Substitutivo de Flávio Bolsonaro ao PL 1.473/2025 foi aprovado por unanimidade na CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei

O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga ...

Relatora, Jussara Lima votou pela aprovação da proposta de Romário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien...

O relator da proposta, Mecias de Jesus, e Damares Alves defenderam aprovação pelo Plenário ainda em outubro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, queinstit...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Zequinha comemora aval para exploração de petróleo na Amazônia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) comemorou a licença concedida pelo Instituto Brasilei...

O projeto foi aprovado com uma mudança apenas na redação e seguirá para a sanção presidencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. A pro...

O texto segue agora para promulgação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Plenário aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 171/2022 , que promove ajustes no Protocolo de Montevi...

O projeto recebeu voto favorável do relator, senador Sergio Moro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aprovado acordo do Mercosul para dividir bens do crime organizado transnacional

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21), em votação simbólica, o acordo do Mercosul que define regras para a divisão de bens apreendidos do crime...

O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Adiada votação de destaques ao projeto de compensação do tarifaço

Foi adiada a votação dos destaques ao projeto de lei que busca amenizar os impactos do "tarifaço" dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros ( P...

O senador Omar Aziz relatou o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Criação de cargos para o STF segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a criação de 160 funções comissionadas e de 40 cargos de técnico judiciário para o Supremo Tr...

Senado Federal Há 8 meses

Aprovada isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos munic...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Izalci defende devolução de recussos desviados ao INSS

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou a aprovação, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), da...

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