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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Humberto destaca Dia do Professor e ações do governo na educação

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), prestou homenagem ao Dia do Professor. Ele ressaltou o pap...

Senado Federal Há 8 meses

Canceladas votações em Plenário nesta quarta

As votações previstas para ocorrer em Plenário nesta quarta-feira (15) foram canceladas e serão retomadas na primeira sessão deliberativa da semana...

A circulação de bebidas alcoólicas adulteradas foi tema da audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAS destaca necessidade de rastrear bebidas adulteradas

A circulação de bebidas alcoólicas adulteradas — especialmente pela adição de metanol — mobilizou a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado: o...

Senado Federal Há 8 meses

Oposição protocola pedido de impeachment do ministro Flávio Dino

Senadores da oposição protocolaram nesta quarta-feira (15) um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Zequinha homenageia Assembleia de Deus de Vigia (PA) e destaca força do agro

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) homenageou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em...

Senado Federal Há 8 meses

CRA aprova ajustes no Orçamento de 2025

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (15), ajustes nas indicações de emendas ao Orçamento de 20...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Paim destaca projeção de crescimento da economia do país acima da média regional

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), que as previsões do Banco Mundial indicam cresciment...

Senado Federal Há 8 meses

CRA adia votação sobre registro de terras públicas em faixas de fronteira

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a votação do projeto que trata da regularização de terras públicas em faixas de fronteira, ...

Para Paim, proposta contribui para garantir alimentação adequada a indígenas, quilombolas, pescadores e ribeirinhos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Avança política para fortalecer produção de alimentos dos povos tradicionais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos P...

O senador Paulo Paim relatou o projeto, que agora segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de proteção e acolhime...

Aprovado pela CDH, o PL 1.986/2025 segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH

A ausência da vítima de violência doméstica a audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação criminal no caso de...

A relatora, Professora Dorinha Seabra, defendeu a aprovação da proposta de Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios...

Astronauta Marcos Pontes (à esq., ao lado de Marcos Rogério) leu o relatório de Flávio Arns sobre a proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito...

Astronauta Marcos Pontes apresentou relatório favorável ao PL 4.792/2023, que segue para análise da CCDD - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação...

Eduardo Girão é autor do relatório ao PL 2.524/2024, que vai à CAS: texto reconhece direitos dos nascituros - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 8 meses

Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso...

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