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Senado Federal

Senadores durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. ...

Presidente da CCJ, Otto Alencar apresentou relatório favorável ao PL 4.089/2023, que segue em regime de urgência para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Proibição a consignado sem autorização expressa do cliente vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado sem a aut...

Mecias de Jesus apresentou relatório favorável ao PL 1.694/2025, que segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCJ aprova transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região em desembargadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ...

O debate, que será promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi solicitado pelo senador Izalci Lucas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado vai debater reajuste de fundo e salários da polícia do Distrito Federal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará um debate sobre a PEC 1/2025 , proposta de emenda à Constituição que trata da correção anual dos repasses...

Mecias de Jesus apresentou relatório favorável ao PL 1.694/2025, que segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCJ aprova transformação de cargos de juízes em desembargadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ...

Relatora do PL 2.336/2023, Professora Dorinha Seabra conversa com Humberto Costa na reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAS adia votação de projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de seis projetos de lei que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (27). Entre eles, o...

A defensora pública Patrícia Bettin Chaves e o delegado da PF Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi serão ouvidos pela CPMI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-fe...

Pacheco justificou a criação dos cargos falando das demandas judiciais em Minas Gerais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal...

Jussara Lima apresentou voto favorável ao PL 853/2019, da deputada Sâmia Bomfim; texto vai à sanção - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães

O Brasil poderá passar a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente e...

Flávio Arns apresentou relatório favorável ao PL 2.708/2019, de Romário; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que obriga os planos privados de saúde a fornecerem a seus usuários co...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAS aprova inclusão da imunoterapia nos tratamentos de câncer

Seguiu para o Plenário do Senado o projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer — um tr...

Acordos com Índia, Guiana e El Salvador estão na pauta desta quinta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plenário deve analisar acordos internacionais na quinta

Três projetos de decretos legislativos que tratam de acordos do governo brasileiro com outras nações estão na pauta do Plenário desta quinta-feira ...

O seminário on-line contou com a participação de representantes de diversos órgãos públicos credito=
Senado Federal Há 10 meses

Debatedores defendem cotas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência

A reserva de vagas para mulheres vítimas de violência em contratos de terceirização foi tema do seminário virtualEstratégias e Boas Práticas no Com...

Sessão deliberativa desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Regras para nomes de escolas indígenas seguem para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto que estabelece que as escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rura...

O senador Veneziano Vital do Rêgo relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CE aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que incentiva a realização de concursos de monografias que tratem sobre a...

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