Justiça

Justiça Há 2 anos

Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe

Ministro enviou relatório da PF à Procuradoria-Geral da República

Justiça Há 2 anos

Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST

Empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela reforma

Justiça Há 2 anos

Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura

Justiça Há 2 anos

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF

Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite

Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas

Justiça Há 2 anos

CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia

No evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 2 anos

123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça

Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido

Justiça Há 2 anos

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Ele foi condenado a 9 anos de prisão por estupro pela Justiça italiana

Justiça Há 2 anos

STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal

Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações

Justiça Há 2 anos

STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid

Para Moraes, colaborador esclareceu contradições apontadas pela PF

Justiça Há 2 anos

STF determina que governo de SP informe sobre câmeras corporais

Prazo de resposta é de cinco dias

Justiça Há 2 anos

Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil

Presidente do STF defende trabalho para reduzir ações na saúde

Justiça Há 2 anos

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Relatório final da investigação foi enviado ao STF

Justiça Há 2 anos

Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento

Alexandre de Moraes decidirá sobre benefícios de colaboração premiada

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