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Justiça

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Justiça Há 2 anos

STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro

A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio

Ação é conhecida como ADPF das Favelas

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Justiça Há 2 anos

Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets

Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes

Justiça Há 2 anos

Fux diz que bets não podem ficar sem regulação no país

Ministro do STF não descarta conceder liminar sobre a questão

Justiça Há 2 anos

PGR aciona Supremo contra bets

Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet

Justiça Há 2 anos

Fux defende ajuste imediato nas regras do mercado de apostas online

Ministro presidiu audiência pública no STF sobre impacto das bets

Justiça Há 2 anos

PF prende condenado pelo 8/1 que estava foragido na Argentina

Moacir José dos Santos foi capturado ao retornar ao Brasil

Justiça Há 2 anos

Coaf: aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets

No STF, ministra dos Direitos Humanos falou em cassino de bolso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores

Justiça Há 2 anos

Júri absolve PM acusado de autor do disparo contra a menina Ágatha

Criança foi atingida nas costas em 2019

© Lucia Helena Pinto de Barros/Instagram
Justiça Há 2 anos

Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato

Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato

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Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa

Justiça Há 2 anos

Caso Marielle: Moraes vota para manter prisão de Domingos Brazão

Conselheiro do TCE-RJ é acusado de ser mandante da morte da vereadora

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro

Corte também contabiliza quatro absolvições

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