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Justiça

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Justiça Há 2 anos

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022

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Justiça Há 2 anos

Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes

Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas

© Antonio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação

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Justiça Há 2 anos

Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio

Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado

Justiça Há 2 anos

PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu

Ex-ministro foi condenado em 2016 por participação na Lava Jato

Justiça Há 2 anos

STF ouve especialistas sobre redução de ICMS para agrotóxicos

Regras do Confaz permitem diminuir em até 60% o imposto dos produtos

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Justiça Há 2 anos

CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo

Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país

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Justiça Há 2 anos

Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura

Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou

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Justiça Há 2 anos

Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas

No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador

Justiça Há 2 anos

Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino

Condenada terá de pagar indenização e prestar serviços à comunidade

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

Segundo o processo, ela invadiu o STF, quebrou móveis e obras de arte

Justiça Há 2 anos

PF conclui inquérito sobre assassinato de Bruno Pereira e Dom Philips

Relatório mantém indiciamento de nove investigados

Justiça Há 2 anos

CFM entra na Justiça contra cotas na residência médica

Ebserh e Fiocruz defendem ações afirmativas em seleção de formandos

Justiça Há 2 anos

CPI recorre de decisão que barrou depoimento de Deolane

Ministro André Mendonça autorizou influenciadora a não comparecer

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Justiça Há 2 anos

TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia

Número de pessoas que deixaram de votar chega a 9,9 milhões

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