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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

Justiça Há 2 anos

Justiça considera ilegais prisões relacionadas a execução em Guarulhos

Os dois detidos no sábado foram liberados

Justiça Há 2 anos

Três ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo

Aposentado foi morto por asfixia em 2022 durante abordagem em Sergipe

© Divulgação Governo de São Paulo
Justiça Há 2 anos

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento

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Justiça Há 2 anos

PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela

Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro

Justiça Há 2 anos

Ação do MPDFT mobiliza homens pelo fim da violência contra mulheres

Laço Branco: campanha ocorre em 60 países, de todos os continentes

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STM será presidido pela primeira vez por uma mulher

Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março

Justiça Há 2 anos

Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário

Ministro é relator de uma das ações julgadas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar

Ex-presidente e ex-deputado foram proibidos pelo STF de manter contato

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado

Análise no STF começou na semana passada

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade

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