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Justiça

Justiça Há 2 anos

Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar

STF determina mutirões carcerários para conceder benefício

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta

Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras

Justiça Há 2 anos

AGU contrata advogados no exterior para extraditar foragidos do 8/1

Profissionais vão atuar nos processos de 64 condenados pelo STF

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais

Justiça Há 2 anos

SP: Promotoria denuncia policiais que mataram estudante de medicina

Polícia Civil já tinha pedido prisão preventiva dos PMs acusados

Justiça Há 2 anos

MPF questiona Meta sobre mudanças nas regras do Facebook e Instagram

Escritório da empresa no Brasil tem 30 dias para se manifestar

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação

Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro

Justiça Há 2 anos

Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos

Réus foram condenados por cinco crimes

Justiça Há 2 anos

Justiça determina reforço da segurança em área de demarcação no Paraná

Quatro indígenas foram baleados em Guaíra e Terra Roxa

Justiça Há 2 anos

Justiça decreta prisão de GCM que matou secretário de Osasco

Ele passou por audiência de custódia na manhã desta terça-feira (7)

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje

Pessoas estado de pobreza são isentas do pagamento de multa

Justiça Há 2 anos

Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas

Ministro do STF não viu intenção de atentar contra a democracia

Justiça Há 2 anos

Justiça Militar envia ao Supremo inquérito contra coronéis

Indiciados teriam elaborado carta pela adesão de generais a golpe

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes

CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados

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