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Justiça

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Justiça Há 2 anos

AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula

Órgão pede ao Google que publicações sejam removidas em até 24 horas

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso

Justiça Há 2 anos

STF confirma decisão que barra depoimento de Deolane à CPI das Apostas

Influenciadora é acusada de criar site de apostas para lavar dinheiro

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente

Matéria foi analisada nesta sexta-feira

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão

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Justiça Há 2 anos

STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais

Discussão do processo começou no dia 27 de novembro

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Justiça Há 2 anos

Caiado é condenado por abuso de poder político

A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026

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Justiça Há 2 anos

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

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Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

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Justiça Há 2 anos

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF

Justiça Há 2 anos

Justiça nega soltura de PM que baleou jovem negro

Juíza alega que policial tem histórico violento

Justiça Há 2 anos

Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal

Presidente do STF fez balanço sobre as atividades da Corte em 2024

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Justiça Há 2 anos

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores

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Justiça Há 2 anos

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

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Justiça Há 2 anos

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

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