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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF

Justiça Há 2 anos

Justiça nega soltura de PM que baleou jovem negro

Juíza alega que policial tem histórico violento

Justiça Há 2 anos

Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal

Presidente do STF fez balanço sobre as atividades da Corte em 2024

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Justiça Há 2 anos

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores

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Justiça Há 2 anos

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

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Justiça Há 2 anos

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

Justiça Há 2 anos

Justiça considera ilegais prisões relacionadas a execução em Guarulhos

Os dois detidos no sábado foram liberados

Justiça Há 2 anos

Três ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo

Aposentado foi morto por asfixia em 2022 durante abordagem em Sergipe

© Divulgação Governo de São Paulo
Justiça Há 2 anos

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10

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Justiça Há 2 anos

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela

Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado

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Justiça Há 2 anos

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro

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