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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne

Medicamento Elevidys é importado e custa cerca de R$ 17 milhões

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin

Alexandre de Moraes deu prazo de 5 dias para PGR se manifestar

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP

Após manifestações, ministro decide sobre obrigatoriedade do uso

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton

Abilio Brunini é acusado de fazer comentários homofóbicos durante CPMI

Justiça Há 2 anos

Viúva de Evaldo Rosa: "257 tiros não são legítima defesa

Marido de Luciana Nogueira foi morto por militares do Exército, no Rio

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação

Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri

Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos

Justiça Há 2 anos

Prazo para diplomação de prefeitos e vereadores termina nesta quinta

Diploma habilita eleitos para iniciarem mandatos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos

Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização

Justiça Há 2 anos

MP denuncia 20 torcedores do Palmeiras por emboscada

Eles estariam envolvidos no ataque a dois ônibus do Cruzeiro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas

Justiça Há 2 anos

Justiça bloqueia contas de 131 empresas ligadas ao golpe da CNH em SP

Vítimas recebiam mensagens falsas sobre carteira de habilitação

Justiça Há 2 anos

Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado

Pena foi substituída por serviço comunitário e doação para instituição

Justiça Há 2 anos

TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas

Objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país

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