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Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta

Justiça Há 2 anos

Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

Ministério Público de SP e Defensoria do estado questionam regras

Justiça Há 2 anos

STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios

Apenas dois ministros votaram e houve divergência nos votos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças

Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati

Justiça Há 2 anos

PF e CGU investigam desvio de dinheiro da saúde pública em Goiás

Ex-governador de Goiás Marconi Perillo é um dos alvos da operação

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico

Recurso dos militares foi aceito pelo STM em dezembro de 2024

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM

Ministro enfatizou relevância da segurança pública

Justiça Há 2 anos

Fachin vota para manter restrições a operações policiais no Rio

Ministro reafirmou diversas determinações para atuação da PM

Justiça Há 2 anos

Líderes de facções criminosas no Rio vão para presídios federais

Medida foi acertada hoje entre o governador e Lewandowski

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