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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário

Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto

Justiça Há 2 anos

Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima

Medida de detenção foi expedida na segunda-feira

Justiça Há 2 anos

Influenciadora Deolane é solta após conseguir habeas corpus

Ela é acusada de criar sites de apostas para lavagem de dinheiro

© Arte/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefe...

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Justiça Há 2 anos

Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ...

Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: ministro diz que R$ 100 bi é o mínimo para acordo

Silveira descartou que o acordo seja inspirado nos moldes estabelecidos para a reparação da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), no ano de 2019. N...

Justiça Há 2 anos

X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil

A rede social X informou ter enviado nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para...

Justiça Há 2 anos

Termina prazo para X comprovar reativação de representação no Brasil

Terminou às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a legalidade da nova representaçã...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

Em março deste ano,o Supremo decidiuque os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar d...

Justiça Há 2 anos

Justiça concede prisão domiciliar a acusado pela morte de Bruno e Dom

Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas...

Justiça Há 2 anos

Toffoli recebe alta médica e fará recuperação em casa

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta sexta-feira (20), por volta das 17h. O ministro estava intern...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar...

Justiça Há 2 anos

Prazo para rede X comprovar representação no Brasil termina às 21h29

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...

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