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Justiça

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Justiça Há 2 anos

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS

Documento é emitido por hospitais e maternidades

Justiça Há 2 anos

Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

Ministro diz que regra desconsidera diferenciação de gênero

Justiça Há 2 anos

Justiça mantém prisão de sócio do laboratório que fez testes de HIV

Mais três pessoas estão presas por envolvimento no caso

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

Justiça Há 2 anos

Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior

Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo

Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior

Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido

© Agência Câmara
Justiça Há 2 anos

Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão

Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

Processos estão sob relatoria de Nunes Marques

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito

Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF

Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio

Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça

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