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Justiça

Justiça Há 9 meses

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão

Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações

Justiça Há 9 meses

PF quer investigar entrada de ex-assessor de Bolsonaro nos EUA

Departamento americano negou que Filipe Martins ingressou no país

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo

Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta

Justiça Há 9 meses

STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso

Justiça Há 9 meses

Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

Ministro determinou suspensão de ações contra profissionais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023

Justiça Há 9 meses

STF retoma às 20h julgamento sobre descriminalização do aborto

Decisão foi tomada pelo presidente da Corte, Edson Fachin

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira

Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas

Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016

Justiça Há 9 meses

Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação

Julgamento avalia ação do governo que contestou a legalidade da medida

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

Votação foi interrompida em setembro de 2023

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