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Justiça

Justiça Há 10 meses

Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestarem sobre denúncia

Ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo nesta terça-feira

Justiça Há 10 meses

Economista preso durante CPMI do INSS é liberado poucas horas depois

Rubens Oliveira Costa estava protegido por habeas corpus de Fux

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias

Flávio Dino presta solidariedade ao ministro do STF

Justiça Há 10 meses

Gonet: denúncia contra Eduardo não encerra investigação sobre tarifaço

“Escala delitiva” dos acusados pode ter desdobramentos, segundo PGR

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro

PGR pede que denúncia seja enviada para adoção de medida disciplinar

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais

EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

© BolsonaroSP/X
Justiça Há 10 meses

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo

Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros

Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria

Justiça Há 10 meses

Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV

Ministro participou do Jubileu dos Operadores da Justiça

Justiça Há 10 meses

Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora

Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF

© ASCOM/STF
Justiça Há 10 meses

PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar

Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso

Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59

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