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Justiça

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Justiça Há 10 meses

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

Decisão terá repercussão geral para processos similares

Justiça Há 10 meses

STF retoma julgamento sobre procedimentos médicos fora do rol da ANS

Corte vai definir se planos são obrigados a cobrir procedimentos

Justiça Há 10 meses

Dino mantém cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão

Brazão é um dos réus pelo assassinato de Marielle Franco, em 2018

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Justiça Há 10 meses

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente

Justiça Há 10 meses

MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy

Na mesma operação policial, em Santos, 28 pessoas morreram

Justiça Há 10 meses

Barroso diz que sanções dos EUA contra o Brasil são injustas

Ele negou qualquer perseguição a Bolsonaro e os demais condenados

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Justiça Há 10 meses

Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele

Ex-presidente apresentou melhora dos sintomas e da função renal

Justiça Há 10 meses

STJ valida "nervosismo" como razão para abordagem e busca policial

Caso analisado representa uma mudança no entendimento do colegiado

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Justiça Há 10 meses

Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa

Ida emergencial ao hospital é permitida, desde que STF receba atestado

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Justiça Há 10 meses

Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília

Ex-presidente teve queda de pressão, crise de soluço e vômito

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Justiça Há 10 meses

Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte

Análise do pedido só após o trânsito em julgado da ação penal

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo

Ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas"

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Justiça Há 10 meses

Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista

Grupo é acusado de planejar "ações táticas" para plano golpista

Justiça Há 10 meses

FastShop fecha acordo com MPSP e vai pagar R$ 100 milhões em multas

Investigados irão implantar programa de compliance

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

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