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Justiça

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Justiça Há 11 meses

Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo

Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta

Justiça Há 11 meses

STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso

Justiça Há 11 meses

Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

Ministro determinou suspensão de ações contra profissionais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023

Justiça Há 11 meses

STF retoma às 20h julgamento sobre descriminalização do aborto

Decisão foi tomada pelo presidente da Corte, Edson Fachin

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Justiça Há 11 meses

Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira

Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas

Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016

Justiça Há 11 meses

Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação

Julgamento avalia ação do governo que contestou a legalidade da medida

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Justiça Há 11 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h

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Justiça Há 11 meses

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

Votação foi interrompida em setembro de 2023

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Justiça Há 11 meses

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso

Justiça Há 11 meses

Moraes corrige mandado e manda soltar presa do 8 de janeiro

Ministro havia enviado determinação ao presídio errado

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Justiça Há 11 meses

Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

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Justiça Há 11 meses

Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF

Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR

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