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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional

Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência

Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais

STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição

Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão

© 26.07.2020/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal

Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa

Justiça Há 1 ano

Preso nono suspeito de participar da morte do ex-delegado Ruy Ferraz

Homem foi detido na capital paulista

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas

Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória

Justiça Há 1 ano

Moraes assina carta para intimar Paulo Figueiredo nos Estados Unidos

Ele foi denunciado pela PGR no inquérito do tarifaço

Justiça Há 1 ano

Secretaria diz que não tinha e-mail do STF para informar sobre Collor

Moraes demorou cinco meses para saber sobre tornozeleira sem bateria

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros

Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó

Comemoração está prevista para o dia 1° de novembro

© Felipe Sampaio/STF
Justiça Há 1 ano

Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena

Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas

Justiça Há 1 ano

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana

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