Justiça

Justiça Há 1 ano

Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada

Entidade alega que norma viola Constituição

Justiça Há 1 ano

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

Justiça Há 1 ano

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei

Justiça Há 1 ano

Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid

Audiência será fechada à imprensa e não será transmitida

Justiça Há 1 ano

Juiz diz que errou ao soltar homem que quebrou relógio histórico

Mecânico foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Meta confirma ao STF perfil criado com e-mail de Mauro Cid

Manifestação da plataforma atende pedido do ministro Moraes

Justiça Há 1 ano

Defesa de Bolsonaro quer acompanhar acareação entre Cid e Braga Netto

Ambos são réus na ação penal da trama golpista

Justiça Há 1 ano

Brumadinho: DPU faz mutirão para atendimento sobre indenização da Vale

Familiares de vítimas devem decidir se aderem a acordo proposto

Justiça Há 1 ano

Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo

Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs

Justiça Há 1 ano

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas

Justiça Há 1 ano

Moraes vota por condenar acusado de furtar bola autografada por Neymar

Bola foi furtada na invasão da Câmara durante os atos golpistas de 8/1

Justiça Há 1 ano

Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico do Planalto

Juiz de Uberlândia havia concedido regime semiaberto ao condenado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais

Justiça Há 1 ano

Justiça solta homem que quebrou relógio histórico em atos golpistas

Antônio Cláudio Alves Ferreira estava preso desde janeiro de 2023

Justiça Há 1 ano

Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF

Conclusão consta no relatório final das investigações do caso

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Vitor Candeira Uma criança de apenas 5 anos morre afogada em Pedro ll (PI)

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