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Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado

Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid

Justiça Há 1 ano

STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Defesa alegou omissões na decisão que condenou a cabelereira

Justiça Há 1 ano

Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid

Defesa do militar pediu investigação sobre vazamento da delação

Justiça Há 1 ano

Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação

Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU)

Justiça Há 1 ano

Justiça expede mandado de prisão para 71 por tráfico no Rio

Denúncia do MP diz que investigados são liderados por "Peixão"

Justiça Há 1 ano

Plataformas não podem ser "terra sem lei", defende Moraes

Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junho

Justiça Há 1 ano

AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

Órgão também quer que os valores não entrem no teto de gastos da União

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens

Neste momento, o ministro Alexandre de Moraes profere seu voto

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STF faz nova denúncia contra o bicheiro Rogério de Andrade

Contraventor foi condenado pelo assassinato de Fernando Iggnácio

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Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal

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STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar

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STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert

Justiça definiu indenização de R$ 30 mil por agressão em 2020

Justiça Há 1 ano

Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário

Ação julga constitucionalidade de trecho do Marco Civil da Internet

Justiça Há 1 ano

Zanin vota por responsabilizar redes sociais por postagens de usuários

Placar está 5 a 1 a favor da responsabilização das plataformas

Justiça Há 1 ano

Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais

Até o momento, placar do julgamento está favorável responsabilização

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