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Justiça

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Justiça Há 8 meses

STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix

Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer

Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira

Justiça Há 8 meses

Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão

Secretaria de Administração Penitenciária de SP confirma a saída

Justiça Há 8 meses

Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF

Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal

Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro

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Justiça Há 8 meses

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF

Acusada deve usar tornozeleira eletrônica e não pode usar rede social

Justiça Há 8 meses

Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão de vacina

Decisão foi motivada pelo pedido feito pela PGR

Justiça Há 8 meses

Toffoli mantém voto que anulou processos contra Palocci

Ministro se baseou em precedente que considerou parcial o juiz da ação

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência

Carmén Lúcia participa de seminário em São Paulo

Justiça Há 8 meses

Mulher que pichou estátua pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR

Parecer favorável foi enviado para o STF

© Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 8 meses

Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina

Sobrinho de Bolsonaro é réu por participação em atos antidemocráticos

Justiça Há 8 meses

“Bom julgar este ano”, diz Barroso sobre denúncia de golpe de Estado

"Tudo dependerá do andamento regular do processo", disse o ministro

Justiça Há 8 meses

Fux vota contra recurso em que defesa pede soltura de Robinho

Ex-jogador cumpre sentença em penitenciária de Tremenbé

Justiça Há 8 meses

Maioria do STF vota para manter ex-deputado Daniel Silveira preso

Relator ministro Alexandre de Moraes apontou diversas violações

Justiça Há 8 meses

Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental

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