Justiça

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General Heleno pede absolvição sumária em denúncia do golpe

Defesa diz que não há elementos mínimos que apontem envolvimento

Justiça Há 9 meses

Defesa de ex-ministro nega participação em tentativa de golpe

Advogados alegam que acusações são absurdas e contra a prova dos autos

Justiça Há 9 meses

Mulher é condenada por racismo contra humorista em São Paulo

Defesa nega o crime e recorre da decisão

Justiça Há 9 meses

Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe

Caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre

Justiça Há 9 meses

Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação

Hoje é o último dia para prefeituras assinarem acordo

Justiça Há 9 meses

Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira

Justiça Há 9 meses

Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto

General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações

Justiça Há 9 meses

Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe

Advogados propõem que novo pedido seja analisado na Primeira Turma

Justiça Há 9 meses

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

© Léo Rodrigues/Repórter da Agência Brasil

Justiça Há 9 meses

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 9 meses

Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

Justiça Há 9 meses

Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo

Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos

Justiça Há 9 meses

Dino descarta razões que o impeçam de julgar denúncia contra Bolsonaro

Ministro lembra votos favoráveis a teses apoiadas pelo ex-presidente

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 9 meses

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros

Justiça Há 9 meses

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável

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