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Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso

Justiça Há 1 ano

STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça

Julgamento foi suspenso no mês passado por pedido de vista de Fux

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Justiça Há 1 ano

STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos

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Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão

Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus

Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira

Justiça Há 1 ano

STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

Ministros decidem sobre ação contra trechos da Lei 14.454/2022

Justiça Há 1 ano

Justiça de São Paulo manda fechar casa de repouso em Tremembé

Seis pessoas morreram no local no ano passado

Justiça Há 1 ano

Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus

Manifestações fazem parte da última etapa antes do julgamento

Justiça Há 1 ano

STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro

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MPF também vai investigar compra do Banco Master pelo BRB

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) , instituiçã...

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Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão

Ex-deputado queria fazer aulas em faculdade e trabalhar em academia

Justiça Há 1 ano

STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo

Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC

Justiça Há 1 ano

STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Após recursos, Corte entendeu que não há irregularidades nas decisões

Justiça Há 1 ano

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle

Deputado está preso preventivamente em Campo Grande

Justiça Há 1 ano

TRE-SP cassa mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri

Cassação foi por uso indevido dos meios de comunicação social

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