Justiça

Justiça Há 1 ano

Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss

Ele entendeu não haver irregularidades na decisão que confirmou penas

Justiça Há 1 ano

Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF

Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos

Justiça Há 1 ano

MPF quer elevar penas de policiais envolvidos em crime em Sergipe

Soma das sentenças iniciais passa de 73 anos

Justiça Há 1 ano

TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson

Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão

Justiça Há 1 ano

Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas

Governador do Rio acompanhou o julgamento no plenário do Supremo

Justiça Há 1 ano

Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio

"Segurança pública não é dar tiros aleatoriamente" afirmou.

Justiça Há 1 ano

STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio

Corte define regras a serem cumpridas por policiais nas comunidades

Justiça Há 1 ano

Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça, decide STJ

Ativos ficam agora ao alcance de juízes e credores

Justiça Há 1 ano

Marielle: Chiquinho Brazão alega cardiopatia e pede liberdade ao STF

Defesa alega “risco elevado de morte” caso ele permaneça preso

Justiça Há 1 ano

Marielle: angina leva réu Chiquinho Brazão a pedir liberdade ao STF

Defesa alega “risco elevado de morte” caso ele permaneça preso

Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio

Justiça Há 1 ano

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

Justiça Há 1 ano

Lava Jato: Fachin vota pela manutenção dos processos contra Palocci

Julgamento está com 2 votos a 1 pela anulação das ações

Justiça Há 1 ano

Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas

Justiça Há 1 ano

MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura

Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas

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