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Justiça

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Justiça Há 1 ano

STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro

Justiça Há 1 ano

MPF também vai investigar compra do Banco Master pelo BRB

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) , instituiçã...

Justiça Há 1 ano

Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão

Ex-deputado queria fazer aulas em faculdade e trabalhar em academia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo

Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC

Justiça Há 1 ano

STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Após recursos, Corte entendeu que não há irregularidades nas decisões

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle

Deputado está preso preventivamente em Campo Grande

Justiça Há 1 ano

TRE-SP cassa mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri

Cassação foi por uso indevido dos meios de comunicação social

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão

Deputado está preso preventivamente em Campo Grande

© Valter Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado

Ele havia sido condenado por abuso de poder político

Justiça Há 1 ano

AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula

Durante sessão, Gilvan da Federal (PL-ES) desejou morte do presidente

Justiça Há 1 ano

Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas

Ministro reforçou convite para Apib voltar à comissão de conciliação

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes

Justiça Há 1 ano

Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto

Barreiras estruturais travam abordo legal no Brasil

Justiça Há 1 ano

Municípios paulistas têm novos prefeitos

Eldorado e Neves Paulista realizaram eleições no último domingo (6)

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1

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