A Prefeitura de Cabeceiras, através da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo as determinações do Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Saúde, Decreto Estadual e Decretos Municipais, está tomando várias medidas de prevenção à pandemia do coronavírus (covid-19), com o objetivo de evitar a disseminação da doença na cidade. Por meio de decreto, as recomendações estão publicadas no Diário Oficial do Município e no Portal da Transparência do município. As medidas incluem, além da suspensão das aulas de Rede Municipal de Ensino por 15 dias, eventos públicos, dentre muitas outras. Os decretos estabelecem, entre outras, determinações, em conformidade com orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde.

A iniciativa da Prefeitura de Cabeceiras leva em consideração a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, de 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus e as recomendações expedidas pelo Ministério da Saúde em 13 de março de 2020.

“Fica declarada emergência em saúde pública no Município de Cabeceiras, decorrente da pandemia de coronavírus (COVID-19), tendo em vista a necessidade de medidas urgente de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”, informa o documento. Informamos que as medidas “visam à proteção da coletividade e deverão garantir o pleno respeito à integridade e à dignidade das pessoas, famílias e comunidade em geral”.

Siga as instruções abaixo da Secretaria Municipal de Saúde de Cabeceiras e previna-se do coronavírus: