23°C 37°C
Teresina, PI
Publicidade

Vereador José Soares apresentou dois projetos de Lei na Câmara Municipal

O Revigoramento da criação da Galeria dos Vereadores na sede do Poder Legislativo

Rai Lima
Por: Rai Lima Fonte: Reporte fala piaui
05/03/2021 às 11h47
Vereador José Soares apresentou dois projetos de Lei na Câmara Municipal
....

O Vereador José Soares da Rocha apresentou na seção no dia 24 de fevereiro um projeto  de Lei e um requerimento.  1ª Foi  o requerimento votado e a provado por unanimidade o  Revigoramento da criação da Galeria dos Vereadores na sede do Poder Legislativo municipal de Cristino Castro, composto de  retratos de todos os parlamentares que  já ocuparam um assento na Casa , a partir da legislatura do ano de 2005 até a legislatura atual. E que esse espaço seja denominado de galeria Ubiratan Benvindo de Figueiredo, ficando assim a foto do mesmo como destaque.

Continua após a publicidade

 2ª o projeto de lei se trata da alteração do  Art. que Altera a redação do artigo 87 da lei Orgânica do município de Cristino Castro.

Continua após a publicidade

Artigo em vigor original

Art. 87. Fica o poder municipal autorizado a conceder pensão vitalícia aos agentes políticos do município que ficarem inválidos no exercício do mandato ou as viúvas dos agentes políticos que falecerem no exercício do mandato, a base de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do que estava percebendo o agente.

Continua após a publicidade

Parágrafo Único -- sempre que houver aumento na remuneração, será aumentada a pensão.

Passa a vigorar com a seguinte redação.

Art. 87. Fica o poder municipal autorizado a conceder pensão vitalícia aos agentes políticos do município que ficarem inválidos durante o exercício do mandato, cônjuge (viúva ou viúvo) dos agentes políticos que falecerem no exercício do mandato, a base de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do que estava recebendo o agente, pensão essa que será paga pelo poder municipal a qual o agente politico pertence.

“Resgatar a história das diversas legislaturas que já aconteceram de um município e resgatar a história do parlamento em sua plenitude, pois é do poder de votar, e através de sua representatividade que a população de Cristino Castro, expressa sua vontade naquele determinado período de sua história. Baseado nestes princípios que  tive essa iniciativa de apresentar esse projeto de suma importância para nosso Histórico politico. “ A firma o vereador Soares.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Lenium - Criar site de notícias