Devido ao avanço dos casos do novo Coronavírus no Brasil e por medida de segurança, a diretoria provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba ( CBH )Parnaíba e a Agência Nacional de Águas decidiram suspender temporariamente as reuniões/eventos do processo de instalação do Comitê.
Embora , às vésperas da realização de 14 seminários regionais em cidades da bacia (MA, PI e CE), e também em pleno processo de mobilização para a eleição da nova diretoria.
o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba) foi instituído pelo Presidente da República por meio do Decreto nº 9.335, de 5 de abril de 2018.
A Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, somada à área de drenagem do Delta do Parnaíba, abrange uma área de 333.952 km², dos quais 20% estão inseridos no Estado do Maranhão, 75% no Piauí e 5% no Ceará, onde vivem cerca de 5 milhões de habitantes. São 277 municípios sendo 223 piauienses, 35 maranhenses e 19 cearenses.
Entre os múltiplos usos da água na bacia, destacam-se: a geração de energia elétrica (barragem de Boa Esperança); a irrigação (Tabuleiros Litorâneos e Platôs de Guadalupe); e o abastecimento humano. Dentre os principais afluentes do rio Parnaíba, destacam-se: o rio Balsas, o rio Gurguéia, o rio Uruçuí Preto, o rio Poti. Nos inúmeros rios intermitentes existentes, principalmente na porção semi-árida da bacia, barragens e açudes garantem o fornecimento de água às populações.
Segue abaixo comunicado na integra :
COMUNICADO
Em virtude dos riscos advindos com a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Diretoria Interina do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba) e a Agência Nacional de Águas (ANA) decidiram suspender temporariamente os Seminários Regionais (previstos para o período entre 30 de março e 08 de abril) e demais eventos do processo de instalação do CBH Parnaíba. A medida atende a orientação do Ministério da Saúde de se evitar eventos com grande participação de pessoas, devido ao risco de propagação do vírus. Essa medida ministerial recomenda que “as autoridades devem estimular que eventos – sejam eles governamentais, artísticos, científicos ou comerciais – não ocorram nesse período ou (...) não tenham público”. Em respeito à recomendação, tal medida foi adotada para não interferir no processo participativo e democrático da instalação do CBH Parnaíba. Por outro lado, o Comitê e a ANA solicitam que as entidades civis, setor público e usuários cadastrados para o processo eleitoral mantenham-se mobilizados para a participação nos eventos e não deixem de providenciar e encaminhar a documentação necessária à formalização dos seus cadastros, conforme previsto no edital de convocação. A Diretoria Provisória do CBH Parnaíba e a ANA esclarecem que as novas datas serão remarcadas oportunamente, quando os riscos da Covid-19 se abrandarem, e serão devidamente informadas ao público de interesse e aos organizadores dos eventos com antecedência necessária à divulgação e realização dos mesmos.
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