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Gilbués tem o FPM bloqueado

Os dados foram obtidos pelo site Gilbués Notícias junto ao Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde

Henrique Guerra
Por: Henrique Guerra Fonte: Lucas/GN
10/03/2021 às 12h58
Gilbués tem o FPM bloqueado

O município de Gilbués está com repasse do FPM (Fundo de Participação dos municípios bloqueado por conta da não homologação informações referente ao 6º bimestre de 2020 dos gastos com saúde. 

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Esses dados foram obtidos junto ao Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), vinculado ao Ministério da Saúde.

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Os entes devem entrar em contato com o Siops para regularizar a situação, de modo que as transferências do FPM podem ser desbloqueadas no prazo de até 72 horas.

Os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Siops é o que esclarece a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

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