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Senado Federal

Senadora Leila presidiu parte da sessão que votou as matérias no Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 14 minutos

Vai à sanção projeto que dá a empregado público direito de acompanhar cônjuge transferido

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sid...

Texto estabelece que alimentos devem ter, pelo menos, metade do prazo de validade restante na entrega à escola - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 14 minutos

Senado aprova projeto que prevê prazo de validade para alimentação escolar

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregues ao Programa...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 hora

Girão anuncia voto contra aumento de deputados e diz que Senado tem dever de negar

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) declarou voto contrário ao projeto de lei complementar que ...

O relator da matéria, deputado José Priante, e o senador Paulo Paim (à direita) durante a reunião desta terça-feira - Foto: Asthego Carlos/Gab. Senador Paulo Paim
Senado Federal Há 2 horas

Comissão aprova maior abrangência para financiamentos do Fundo Social

A medida provisória que ampliou o alcance dos financiamentos do Fundo Social ( MP 1.291/2025 ) foi aprovada nesta terça-feira (24), com alterações,...

O relator da matéria, deputado José Priante, e o senador Paulo Paim (à direita) durante a reunião desta terça-feira - Foto: Asthego Carlos/Gab. Senador Paulo Paim
Senado Federal Há 4 horas

Comissão aprova maior abrangência de medida provisória do Fundo Social

A medida provisória que ampliou o alcance dos financiamentos do Fundo Social ( MP 1.291/2025 ) foi aprovada nesta terça-feira (24), com alterações,...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 horas

Esperidião Amin pede regras mais rígidas para balonismo após tragédia em SC

Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu regras mais rígidas e a ampliação do debate sobre a segurança ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 horas

Cleitinho diz que apoia propostas do governo que beneficiem a população

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento nesta terça-feira (24), afirmou que continuará apoiando qualquer projeto do governo federa...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 horas

Paim cobra agilidade na construção de diques no RS para conter enchentes

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (24), lamentou a situação do Rio Grande do Sul diante das fortes chuvas e enchent...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 horas

Confúcio Moura defende compromisso permanente com a educação

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que "chegou a hora" de colocar a educação como priori...

Damares Alves leu o relatório favorável à proposta na reunião desta terça, presidida por Flávio Bolsonaro (à dir.) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 horas

Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de ...

Senadora Ana Paula Lobato apresentou a proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 horas

Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados

Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas q...

Proposta de Flávio Arns prevê campanhas educativas - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Senado Federal Há 12 horas

Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto

Os serviços digitais de compartilhamento ou disseminação de conteúdo que tenham mais de um milhão de usuários poderão ser obrigados a veicular camp...

Cobrança de Romário ao Ministério das Relações Exteriores foi divulgada por nota à imprensa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Romário cobra Itamaraty sobre resgate de brasileira que caiu em trilha na Indonésia

Em nota à imprensa divulgada nesta segunda-feira (23), o senador Romário (PL-RJ) comunicou o envio de um ofício ao Ministério das Relações Exterior...

Proposta garante percentual mínimo de recursos para políticas e ações destinadas à faixa que vai até os 6 anos - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 dia

CDH vai discutir projeto que destina 25% do FNCA à primeira infância

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discute nesta quarta-feira (25), a partir das 11h, proposta da Câmara dos Deputados que destina pelo menos 25%...

Senado Federal Há 1 dia

Adiada sessão de debates sobre aumento de feminicídios no Brasil

Foi remarcada para o dia 26 de agosto, às 10h, a sessão de debates temáticos para discutir as causas do aumento dos crimes de feminicídio no Brasil...

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