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Senado Federal

A política de conteúdo local é usada para ampliar a participação de produtos nacionais na cadeia de petróleo - Foto: Fred Bailoni/ Agencia Petrobras
Senado Federal Há 2 anos

Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo

Já está em vigor a Lei 15.075, de 2024 , que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de...

Os geofísicos estudam a estrutura interna da Terra, desde as camadas mais superficiais até as mais profundas - Foto: Divulgação/CNPEM
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei 15.074, de 2024 , que regula a profissão de geofísico. A norma foi public...

O Programa Pé-de-Meia é uma poupança para incentivar o aluno do ensino médio a permanecer na escola - Foto: Suami Dias/GOVBA
Senado Federal Há 2 anos

Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que torna permanente os recursos do Programa Nacional...

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 15.073, de 2024 . O texto, publicado noDiário Oficial ...

Ministérios ficam limitados a gastos essenciais e emergenciais até aprovação do novo Orçamento - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória

O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 ( PLN 26/2024 ). A matéria aguar...

Integrantes da administração e do conselho fiscal de cooperativas também podem ser segurados especiais - Foto: GERJ/Paulo Filgueiras
Senado Federal Há 2 anos

Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vincul...

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima receberá a maior parte dos recursos, - Foto: Rafael Neddermeyer/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

MP destina RS 233 mi para locais atingidos por incêndios ou estiagem

O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 233, 2 milhões para os Ministérios de Minas e Energia, do...

A norma estabelece a corresponsabilidade social entre Estado, família, setor privado e sociedade civil - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 2 anos

Sanciona lei que institui a Política Nacional de Cuidados

A Presidência da República sancionou a Lei 15.069, de 2024 , que estabelece a Política Nacional de Cuidados. Publicada noDiário Oficial da União (D...

Vista do Congresso Nacional com a rampa do Palácio do Planalto em primeiro plano - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado termina 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas

O Plenário do Senado aprovou, em 2024, um total de 11 medidas provisórias, dez na íntegra e uma na forma de projeto de lei de conversão. Oito medid...

O mês recordista de aprovações em 2024 foi setembro, quando o Plenário analisou 189 proposições - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado votou 1.197 proposições em 2024

Regulamentação da reforma tributária, pacote de corte de gastos e renegociação das dívidas dos estados foram alguns dos assuntos da pauta econômica...

O crédito poderá ser usado para financiar a recuperação estruturas, como estradas, pontes e prédios públicos - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

MP destina RS 6,5 bi para recuperação de setores atingidos por cheia no RS

Uma medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Ministério das Cidades. Os recursos são destinados à recuperação da...

Visitante assiste ao curta 'O Sonho de Abdias', experiência em realidade virtual - Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso

A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional funciona durante o recesso parlamentar, das 9h às 17h, também nos fins de semana, exce...

A norma estabelece marco regulatório e fortalece iniciativas de autogestão e cooperação - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23) a Lei 15.068, de 2024 , que cria a Política Nacional de Econo...

A lei permite ao governo zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos, entre outros temas - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024 , que permite ao Ministério...

Bioinsumos são produtos e tecnologias de origem biológica para combater pragas e doenças de plantas - Foto: Alessandra de Carvalho Silva/Embrapa
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada regulamentação dos bioinsumos

Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias ...

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