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Senado Federal

O senador Randolfe Rodrigues foi um dos relatores da matéria:
Senado Federal Há 2 anos

Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para cu...

Alan Rick leu seu parecer na Tribuna do Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro celebra avanço de proposta sobre regulamentação do lobby

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), destacou a aprovação do projeto de lei que regulamenta a a...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), um resumo de suas ações parlamentares ao longo do ano. El...

Texto aprovado reduz para 5 horas o tempo para abrir empresa; reduz também meta de matrículas no ensino superior - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 ( Lei 14.802, de 2024 ): a redução do temp...

Fundo Partidário será adaptado a regras do Novo Arcabouço Fiscal - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza regras do Fundo Partidário e de financiamento do setor aéreo nas diretr...

Davi Alcolumbre ponderou que medida passa por cima de negociação sobre o tema envolvendo vários atores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ

Decreto 1.775, de 1996 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou durante reunião desta...

Congresso votou vários créditos adicionais nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) R$ 320 milhões para o Poder Judiciário federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério...

Proibição inclui outros crimes hediondos, como pornografia infantil e liderança de organização criminosa - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicíd...

O projeto recebeu parecer favorável de Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança

O projeto de lei que facilita a doação de parte do Imposto de Renda aos fundos dos direitos da criança e do adolescente ( PL 3.443/2021 ) recebeu p...

Sessão do Congresso desta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova mais de R$ 1 bi para investimentos de empresas estatais

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) um reforço de R$ 1,1 bilhão para investimentos feitos por empresas estatais federais —como obr...

Davi destacou aprovação da regulamentação da reforma tributária e foi elogiado pela condução à frente do colegiado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta quarta-feira (18) sua última reunião de 2024, somando quase 700 matérias deliberadas em d...

Para Leila, ideia pode sensibilizar público masculino, que é maioria em eventos esportivos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher

Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores deverão exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. Foi aprovad...

O texto aprovado permite às grandes empresas que processam recicláveis o aproveitamento de créditos presumidos de IBS e de CBS - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto sobre Bens e Serviços (IB...

A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária na terça-feira. O texto vai à sanção presidencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra

O PLP 68/2024 , que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletr...

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