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Senado Federal

Setor de combustíveis é um dos que terá regime especial na reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia

O projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovado em definitivo na terça-feira (17), estabelece 11 tipos de regimes espec...

 Plenário do Congresso na votação da LDO - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta ( PLN 3/2024 ) prevê ...

 Estabelecimentos como bares e restaurantes pagarão 60% da alíquota dos tributos sobre bens e serviços - Foto: Wilson Moreno/Secom/PMM
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes

A regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovada na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, garante alíquota reduzida para rest...

 O PLP 68/2024, que vai a sanção, lista produtos e serviços que terá redução de 60% da CBS e do IBS - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde

De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e pro...

 O projeto da senadora Augusta Brito foi relatado pela senadora Leila Barros - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas ...

 A senadora Jussara Lima relatou o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a adoção de medida protetiva de d...

 Flávio Bolsonaro argumentou que a medida é necessária em razão do impacto dos serviços prestados pela PF - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) proposta do senador Omar Aziz (PSD-AM) que obriga a Polícia Federal a re...

 O projeto estabelece a devolução de 100% da CBS e de 20% do IBS na compra de botijão de gás de 13 kg - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudan...

 O projeto recebeu parecer favorável do senador Mecias de Jesus - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário

Vai ao Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência, o projeto que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...

 Flávio Arns é o autor da proposta, que nesta quarta-feira recebeu parecer favorável na CDH - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil...

 O projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribuna...

 Mourão é o relator: segundo justificativa, usuários do trânsito pressionam sistema de saúde e contribuem para poluição - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ...

 Carro com adesivo do símbolo internacional de surdez - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência

O Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP) 68/2024 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota ze...

 A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropri...

 Projeto também cria a exigência de exame toxicológico para motoristas de aplicativo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado co...

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