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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim diz que Câmara vai ajustar mudanças no BPC

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), que a Câmara dos Deputados e o Ministério da Fazenda concordaram e...

O senador Fernando Dueire foi um dos relatores do projeto de concessão do terreno - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cabo Verde ganha terreno em Brasília para instalação de embaixada

A Presidência da República sancionou a Lei 15.043, de 2024 , que autoriza o Executivo a doar uma área em Brasília para a instalação da Embaixada d...

Norma autoriza que senadores com deficiência participem a distância, por meio de sistema desenvolvido na pandemia - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado amplia participação remota para senadores com deficiência

A Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), um ato que garante a participação remota de senadores com deficiência em ses...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro critica política econômica do governo Lula

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Sergio Moro (União-PR) declarou que “o Brasil enfrenta um cenário econômico preocup...

Superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesilea Fonseca Teles, falou sobre limitações legais da Agência - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Anatel defende ampliar suas competências para efetivar bloqueio de bets ilegais

Para que o marco regulatório das apostas esportivas seja efetivo, é necessário retirar do mercado brasileiro as empresas que não seguem as regras. ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Amin critica retomada da gestão federal do Porto de Itajaí

O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), decisão do governo federal de retomar a gestão do Porto de It...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru: prisão de Braga Netto justifica PEC sobre candidatura de militares

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, q...

Senadora Zenaide leu o relatório da subcomissão com as propostas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Subcomissão propõe lei para instituir compromisso nacional pela criança alfabetizada

A Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (CEIDCerta), da Comissão de Educação (CE), aprovou nesta terça-feira (17) relatório que an...

Projeto transforma em lei as linhas de crédito para a agricultura familiar, que hoje dependem do CMN - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE inclui assistência financeira na Política de Agricultura Familiar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17), em caráter terminativo, o projeto de lei que estabelece na legislação brasi...

Faculdades deverão ter programas para inclusão de idosos na graduação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto que incentiva idosos no ensino superior

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17), em decisão final, projeto que determina que instituições de educação superior...

Relator, Alessando explica que os recursos serão para reestruturação da dívida do estado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado empréstimo de US$ 110 mi para Sergipe, com garantia da União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) que a União ofereça garantia a um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Int...

Empresas premiadas terão linhas de crédito e vantagem em licitações - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova criação do Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial

Durante a sessão desta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação do o Selo Nacional de Sustentabilidade Empresari...

A política foi relatada pelo senador Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova relatório de avaliação da política de cotas na cultura

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) relatório da avaliação da política pública sobre cotas étnico-raciais nos prog...

O Kuarup é realizado entre agosto e setembro no Parque Nacional do Xingu, no norte de Mato Grosso - Foto: Alaor Filho/ Fotos Públicas
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova cerimônia do Kuarup, no Xingu, como manifestação da cultura nacional

A cerimônia do Kuarup, ritual indígena do Xingu, em Mato Grosso, poderá se tornar manifestação da cultura nacional. Projeto de lei com esse objetiv...

Relator, Wagner explica que o MDS está desenvolvendo novo modelo para o programa social - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo Bolsa Família vai contar com US$ 300 milhões do Banco Mundial, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que o Brasil contraia empréstimo no valor de US$ 300 milhõe...

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