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Senado Federal

A senadora Teresa Leitão é a relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar

Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar o projeto de lei que busca garantir a compra ...

Projeto é destinado a agricultores familiares, para que possam recuperar áreas degradadas - Foto: Agência de Notícias do Acre
Senado Federal Há 2 anos

Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE

Em reunião na terça-feira (17), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar um projeto de lei que cria assistência material e abe...

O presidente da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência, Renan Calheiros, e o relator, Esperidião Amin - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), em reunião na quarta-feira (11), aprovou relatório sobre os textos atualizados ...

De acordo com o senador Zequinha Marinho, um em cada quatro brasileiros sofreu golpe na internet em um ano - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promoveu uma audiência pública com foco na proteção de consumidores e usuários dos serviços de c...

Damares em audiência na CSP, em outubro - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (17), a partir das 10h, para a apresentação das conclusões de avaliação de polític...

As senadoras Jussara Lima e Augusta Brito e a deputada Jack Rocha em reunião do colegiado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reúne nesta quarta-feira (18), às 14h30, para apresentação do relatório de ativi...

A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na última quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmou na quarta-feira (11), em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que simplifica o acesso de...

Para a relatora, Damares Alves, a proposta tem caráter social e fortalece a capacidade produtiva da sociedade - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH

Empreendedores com mais de 60 anos de idade poderão ter acesso a crédito de forma facilitada. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quart...

O senador Flávio Arns e o presidente da CDH, Paulo Paim, na reunião de quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política ...

Paim, relator do projeto, disse que medidas protetivas precisam de mais efetividade - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento

Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ...

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, é o autor do projeto original, que passou por mudanças na Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado

Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante entrevista coletiva na noite de quinta-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote d...

Todos os conteúdos das MPs foram tratados em projetos já aprovados ou que ainda estão em tramitação - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024

Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma d...

A MP perde a validade em 2 de fevereiro de 2025 - Foto: Victor Moriyama/Greenpeace
Senado Federal Há 2 anos

MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado

Chega para análise do Senado a Medida Provisória (MP) 1.258/2024 que destina crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e ...

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