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Senado Federal

Orçamentos da Saúde, da Integração e da Infraestrutura foram os últimos a passar pela comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO encerra aprovação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

A Comissão Mista de Orçamento (CMO concluiu nesta quinta-feira (12) a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). Ago...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Beto Faro comemora regulamentação da reforma tributária

O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), os avanços no projeto de regulamentação da reforma tributária ( PL...

Iagê Zendron Miola durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova Iagê Zendron Miola para o Conselho Diretor da ANPD

A indicação de Iagê Zendron Miola para integrar o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pelo Plenário do...

O STM tem quinze ministros e é a última instância da Justiça militar - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Plenário aprova general Guido Naves para ministro do STM

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general de Exército Guido Amin Naves para o cargo de ministro do Superior Tribunal Milita...

Indústrias poluentes poderão compensar emissões com financiamento de preservação ambiental - Foto: Andreas Habich
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil

Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta ...

O ex-senador Vital do Rêgo é o novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) - Foto: Gentil Magalhães/TCU
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco celebra posse de Vital do Rêgo e Jorge Oliveira no TCU

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou a posse dos ministros Vital do Rêgo e Jor...

O Rio Grande do Sul foi assolado enchentes entre maio e abril deste ano - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.278/2024 , que autoriza a União a participar de um fundo para a recuperaçã...

O senador Marcos Rogério (telão) é o relator de Justiça e Segurança Pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). O presidente do co...

Eduardo Braga (primeiro à dir.), na reunião desta quarta, ao lado de Davi Alcolumbre - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações

Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiç...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Buzetti destaca lei que cria Cadastro Nacional de Predadores Sexuais

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a sanção da lei que permite o acesso público ao nome com...

Alan Rick deu parecer favorável ao projeto de Mecias de Jesus, com emendas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Desenrola Rural é aprovado na CRA

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nestaquarta-feira (11) oprojeto que cria o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricul...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão aponta desvio em indicação de esposa de ministro ao TCE do Ceará

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), criticou a indicação de Onélia Santana, esposa do ex-gove...

O senador Weverton foi o relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário proposta que proíbe importação de resíduos sólidos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que proíbe a importação de determinados resíduos sólidos, como p...

Para o relator, senador Jorge Seif, texto que cria o programa é ilegal por atribuir funções inexistentes ao Incra - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado na CRA projeto que cancela criação do Programa Terra da Gente

O projeto que susta o decreto que criou o Programa Terra da Gente foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feir...

Os senadores Jorge Seif e Dr. Hiran na reunião da CRA nesta quarta - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Agricultura adia votação de projeto que susta desapropriação no RS

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a votação, prevista para esta quarta-feira (11), daproposta do senador Luis Carlos Heinze (...

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